A Prefeitura do Município de Gramado, ao longo dos anos, vem direcionando esforços e investimentos na modernização de seus processos institucionais, os quais visam aumentar sua capacidade gerencial e a promoção da melhoria continuada de atendimento ao cidadão.
A Prefeitura do Município de Gramado, ao longo dos anos, vem direcionando esforços e investimentos na modernização de seus processos institucionais, os quais visam aumentar sua capacidade gerencial e a promoção da melhoria continuada de atendimento ao cidadão. Tal estratégia tem como um dos principais objetivos o aumento da eficiência administrativa através da atualização de tecnologia em seus processos de natureza tributária e não tributária.
Visando permitir a implementação desta estratégia, formulou-se a proposta de aquisição de uma solução para gestão territorial, incluindo atualização da base cartográfica e cadastral e desenvolvimento de solução tecnológica. Objetivando atender às necessidades do município de Gramado relacionados à gestão e tomada de decisão nos diversos processos, especialmente nos financeiros e arrecadatórios, de planejamento e demais que se beneficiem de visões integradas. Sendo assim, o sistema de geoprocessamento para o Município de Gramado é um sistema que atenda à gestão territorial e promova o conhecimento da ocupação do território e o comportamento das alterações do espaço territorial. No contexto deste relatório, os termos “sistema de geoprocessamento”, “sistema de informações geográficas (SIG)” e “sistema de informações territoriais (SIT)” serão tratados como sinônimos.
O propósito deste sistema é prover ferramentas que auxiliem aos gestores municipais a cumprir com suas responsabilidades constitucionais e legais para organização, ordenação e controle do espaço territorial urbano, aumentando a eficiência administrativa com uso de tecnologia em seus processos.
A gestão do espaço territorial urbano é uma obrigação dos municípios brasileiros que necessitam de instrumentos capazes de fornecer conhecimento a respeito do território. Levantamentos cadastrais e cartográficos têm ganhado destaque como instrumentos para obtenção do conhecimento do espaço territorial urbano, principalmente com o surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101/2000) e do Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001), que passaram a exigir dos municípios maior responsabilização e transparência na gestão territorial.
Neste sentido, as administrações públicas municipais têm buscado soluções eficientes e eficazes que proporcionem a ordenação, o controle e a manutenção do espaço territorial, as quais permitam a conjugação de dados cadastrais, base cartográfica e processos de gestão territorial. A melhoria da gestão territorial urbana pode ser alcançada com aumento da capacidade técnica e profissional, implementação de novas tecnologias para o controle da ocupação urbana, o desenvolvimento do cadastro territorial municipal, a elaboração e a manutenção da cartografia cadastral municipal, a implantação de um Sistema de Informação Territorial (SIT), ou seja, há uma série de ações e políticas que podem promover uma gestão territorial urbana mais adequada, dentre elas o desenvolvimento e a implantação de um sistema de informação voltado à gestão territorial.
A implantação de um sistema de informações geográficas para gestão territorial pode proporcionar aos gestores municipais o conhecimento da ocupação do território e o comportamento das alterações na ocupação territorial urbana, o que permite a detecção de demandas e desenvolvimento do espaço territorial urbano que visem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e o uso mais efetivo dos investimentos públicos.
