Este projeto tem como objetivo a realização de levantamentos cartográficos e cadastrais no território do município, além de desenvolver/customizar soluções de software (sistema de informação territorial e geoportal)
O município de Itabira encontra-se localizado no Quadrilátero Ferrífero, a leste da capital do estado, Belo horizonte, distando desta cerca de 110 km. O município ocupa uma área de 1.253,704 km², sendo que 70 km² estão em área urbana, e sua população foi estimada para o ano de 2018 em 119.186 habitantes. O município, por sua característica econômica, passou por transformações urbanísticas, políticas, sociais e naturalmente, culturais. Neste sentido, entende-se que é necessário o investimento na atualização das informações sobre o seu território, bem como em instrumentos que possibilitem a gestão territorial e a implementação de políticas públicas pautadas na realidade socioeconômica do município.
O cadastro imobiliário do município de Itabira encontrava-se desatualizado, sendo constituído por informações alfanuméricas mantidas pelo sistema de tributação, e por informações geoespaciais em meio digital, porém em base de dados desconectada do sistema de gestão dos dados cadastrais. Um passo importante no sentido de estruturar o cadastro imobiliário para avançar rumo a multifinalidade, e na esteira das tendências de modernização dos sistemas cadastrais, um novo modelo conceitual está sendo desenvolvido e implementado, onde a parcela (lote) será o objeto central do cadastro territorial. Este, por sua vez, será a referência para os cadastros temáticos, destacando-se que a unidade autônoma será uma das classes que possibilitará a associação de outras classes com a parcela, como: pessoas, endereços, tributos, entre outras.
Para viabilizar o Cadastro Territorial Multifinalitário, no sentido de assegurar acesso amplo e rápido às informações relacionadas ao território, envolvendo setores e atores da administração municipal e de instituições parceiras, uma solução de software, envolvendo o Sistema de Informação Territorial e o Geoportal, será implementada para proporcionar a modernização da gestão territorial. Esta solução comporá a Infraestrutura de Dados Espaciais do Município, no qual outros módulos de gestão de cadastros temáticos, de prestação de serviços e de fiscalização, se conectarão para ampliar de forma sinérgica e padronizada os usos e atualizações das bases de dados relacionadas ao território municipal.
A utilização do sistema visa dotar a Administração Municipal de meios que possibilitem um melhor desempenho nas atividades de planejamento, de mobilidade e fiscais, que por sua vez conduzirão as políticas públicas que se desenvolverão nos próximos tempos. Apoiando principalmente as atividades de estruturação da base de dados e a revisão e atualização dos dados cadastrais, o sistema desenvolvido é um sistema de informação territorial em plataforma WEB, provido de ferramentas que possibilitem a atualização e recuperação de dados alfanuméricos e espaciais, tornando os mesmos disponíveis imediatamente após a finalização dos procedimentos, além de possibilitar integração com outras bases de dados.
