Prefeitura de
Nova Serrana

O objetivo principal do projeto em questão é o levantamento cartográfico e cadastral da área urbana do Município de Nova Serrana – MG, além do desenvolvimento de um sistema de gestão de dados.

Foram considerados objetivos específicos:

  • Economia: sem prejuízo da precisão, a solução é desenvolvida menor preço possível, procurando sempre a melhor relação custo-benefício.
  • Controle de qualidade: a Prefeitura de Nova Serrana deve ter condições de controlar a qualidade dos serviços gerados
  • Prazo: desenvolvimento dentro do menor prazo possível para evitar desatualização do produto final com relação à coleta dos dados.
  • Atualização: a solução prevê meios para atualização posterior da base.
  • Ampliação da base: a solução permite que a Prefeitura de Nova Serrana, por si só ou terceirizando serviços, possa ampliar a base por etapas e de acordo às suas prioridades.
  • Modernização administrativa, especialmente setores tributários, com atualização de informação, buscando incremento de arrecadação com justiça tributária;
  • Integração entre diversas áreas da administração, através de seus respectivos bancos de dados, possibilitando tomada de decisões de forma mais eficiente;

 

Os problemas de gestão política e de gerenciamento técnico das cidades crescem, não somente em razão do tamanho das mesmas, mas também em função do nível de exigência e consciência do cidadão que ocupa o espaço urbano, nestes tempos de globalização em que o acesso às informações é franqueado e abundante aos indivíduos componentes das comunidades e da sociedade como um todo.

Assim a importância da informação para a sociedade é, além de uma constatação, uma necessidade básica para o sucesso de todas as ações que tenham como objetivo o bem-estar da mesma. Estas informações devem ser representativas do espaço físico seja na sua forma gráfica (mapas), ou descritiva (cadastros).

Quanto aos benefícios de uma base cartográfica, corretamente especificados e elaborados, sabe-se que podem se revestir em caráter bastante abrangente, como alicerce do geoprocessamento constituindo num meio para a integração das informações oriundas de diversas áreas administrativas e um fim, pois através de sua estruturação e com a adequada definição de software, torna viável a disponibilização das mesmas para os usuários finais, constituídos pelas equipes técnicas e administrativas do órgão gestor, bem como pela sociedade como um todo.

Constata-se que diferente de outras soluções pelo país, com foco apenas na questão tributária, a Administração Municipal de Nova Serrana, através da FEESC, busca uma solução abrangente, contemplando área urbana com cadastro imobiliário, sempre subsidiado por uma cartografia atualizada e adequada às precisões requeridas.

Observa-se ainda que o município atualizou recentemente sua Planta de Valores Genéricos considerando a forte dinâmica econômica ocorrida em Nova Serrana nos últimos anos. Registra-se que segundo diversos indicadores oficiais Nova Serrana apresenta, nos últimos anos, crescimento populacional de renda acima da média nacional, situação que exige PGV sempre atualizada e atualizável.

Todas estas informações e aplicações se potencializam quando inseridas em Sistema de Gestão Territorial, conforme se verifica:

  • Em Sistemas Tributários 
  • Unificação e georreferenciamento do cadastro de contribuintes;
  • Efetivo controle da arrecadação de taxas (IPTU, ICM, ISS, etc.);
  • Em Cadastros Imobiliários 
  • Aumento da Arrecadação via tributação justa e ponderada do IPTU
  • Tornar ágil e melhor o atendimento ao Contribuinte
  • Tornar mais adequado e eficiente o planejamento
  • Aplicação de justiça fiscal
  • Em Planejamento Urbano 
  • Planejamento do uso e ocupação do solo;
  • Planejamento para locação de novas escolas, hospitais, rodoviárias, comércios, moradias, e demais equipamentos urbanos;
  • Planejamento e controle dos zoneamentos urbanos
  • Em Sistemas de Saúde Pública 
  • Rastreamento e vigilância em controles epidêmicos e endêmicos;
  • Estabelecimento de roteiros otimizados para vigilância sanitária;
  • Controle de internações em relação aos setores do município;
  • Determinação de Áreas de Risco Sanitário;
  • Em Sistemas de Educação 
  • Qualidade, adequabilidade e estado de conservação dos prédios;
  • Controle da distribuição de merenda.
  • Na Defesa Civil 
  • Cadastramento e mapeamento de área com fragilidade ambiental;
  • Cadastramento e mapeamento das indústrias
  • Cadastramento e mapeamento de indústrias para controle de poluentes;
  • No Turismo  
  • Localização de principais pontos turísticos;
  • Distribuição de rede hoteleira, restaurantes;
  • Orientações gerais ao turismo, como definição de melhor caminho, condição de vias de acesso, etc.;
  • Obras e Projetos 
  • Elaboração de anteprojetos de obras de engenharia civil, tais como para implantação de rede de abastecimento de água, esgotos, iluminação elétrica e rede de telefonia;
  • Estudos e planejamento para o desenvolvimento nas áreas urbana e rural, de projetos de ampliação da rede viária e de logradouros.

Estes benefícios em potencial demonstram a correta visão dos administradores que, ao contrário da maioria que pouco fez para melhorar sua eficiência no exercício de suas funções tributárias, técnico-administrativas e de atendimento à população, ao investir em sua modernização, tornando-se um exemplo de eficiência e transparência de gestão pública.

Abrangência:

  • Cadastro Territorial Urbano
  • Infraestrutura Urbana
  • Geoportal
01 06

Zoneamento

02 06

Quadras e Logradouros

03 06

Vegetação e Arborização

04 06

Edificações

05 06

Sistema Viário

06 06

Mobilidade Urbana

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